Emissor de NF-e 2.00 SP para o PR

A verão de TESTES(homologação) do emissor gratuito de NFe de São Paulo já está funcionando com o estado do Paraná.
Já é possível enviar suas notas fiscais para o estado do PR apartir da versão "2.0.4", (antes dava erro) baixe no link [http://www.emissornfehom.fazenda.sp.gov.br/] (Válido para a versão 2.00 da NF-e)

Em breve: os links dos webservices 2.00 serão divulgados a todos os contribuintes.




Links:
http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/emissor.asp

WebServices Paraná WSDL

[homologação]
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeRecepcao2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeRetRecepcao2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeCancelamento2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeInutilizacao2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeConsulta2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeStatusServico2

Para acesso ao WSDL, basta colocar ?wsdl no final de cada link
Ex.: https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeStatusServico2?wsdl

NFe 2.0 Homologação

Ping nos serviços NFe 2.0 do Paraná..... resolved!
Eeebbbaaa, poderemos iniciar os envios de notas fiscais na versão 2.0 ao ambiente do Paraná para testes... o serviço já está no ar.

vide links em postagens antigas...

Lista de Certificados Revogados (LCR)

"296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR"  

Existe uma regra de validação na NFe que verifica se o certificado digital utilizado na assinatura do XML não se encontra revogado, sendo necessário acessar a LCR da AC que emitiu o certificado digital. A revogação sempre deverá ser verificada em assinaturas digitais, pois, podem ocorrer por vários fatos, exemplo: perdas e danos(roubo) da senha. 

A LCR encontra-se no seu certificado que também vai na sua assinatura. As ACs disponibilizam normalmente 3 acessos de redundâncias as LCRs, sendo assim é bem difícil que todos os links estejam quebrados.  

Mas então por que acontece a rejeição 296 ? 

A LCR é disponibilizada pelo AC e de sua inteira responsabilidade, a LCR na íntegra é um certificado, aonde existe uma DATA DE EXPIRAÇÃO indicada pela própria AC, geralmente não ultrapassa 2 horas, podendo variar sempre. Quando expirado a LCR a AC deverá disponibilizar outra lista de LCR(o que acontece em atraso). 

A Sefaz para validar o certificado do contribuinte precisa iniciar um contato com a AC para verificar a LCR, nesta operação o certificado da AC geralmente está expirado! gerando o erro "296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR" na transmissão da NFe, pois a Sefaz não consegue verificar se é válido o certificado devido a LCR estar com uma data antiga a data informada na própria LCR.  

Esta situação pode ser momentânea apesar de já ter vistos casos da AC não disponibilizar a LCR a mais de 4horas! E nesse período, todas as notas são rejeitadas pelo 296.   

Se o problema persistir por muito tempo, poderemos ter dois problemas: 

- A Autoridade Certificadora com algum problema de publicação da LCR ou o que acontece na maioria das vezes a LCR existe e está disponível, porém, está expirada! 

- A Sefaz com problemas de acesso aos links de lcr disponibilizado no certificado, o que acho difícil ocorrer devido a existência de cache e conexões redundantes. Para resolver é necessário contatar a AC e reportar o problema.  

Para simplificar o entendimento:

Erros comuns: 

"A lista de certificados revogados (LCR) do certificado selecionado está indisponível ou expirada. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado"

"Não foi possível determinar a situação da revogação de um ou mais certificados da cadeia do certificado selecionado. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado"  

"296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR"  

"LCR do Certificado de Assinatura: - Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint) -Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente" - Esse erro é bem difícil, devido todas as ACs já disponibilizarem a lista de LCR.   

O que poderia ser feito para isso não ocorrer mais? "retirando do escopo problemas físicos(rede, servidores)" 

- No caso da Sefaz, aplicação de um cache e tolerância, pois, acesso a lcr existem em todas as validações de assinatura digital, inclusive na TV Digital quando assinada.  - No caso da AC, disponibilizar e gerar a lista de LCR antes de próxima lcr expirar.  

Obs.: Os problemas de 296 devem diminuir até o próximo mês, a sefazes para melhor atender o contribuinte e as ACs em seus serviços, pois correrem o risco de serem descredenciadas caso seus serviços não forem de boa qualidade.  

Glossário 

LCR = Lista de Certificados Revogados

Boa Nota Fiscal de Curitiba : NFS-e

Recentemente ouvi falar sobre um programa que a cidade de Curitiba criou, chama-se "Boa Nota Fiscal" parte do sistema ISS-Curitiba.
Sendo que isso já existe e teve sucesso em São Paulo, até mesmo Ceará “Sua Nota Vale Dinheiro”, ..., a algum tempo e Curitiba não poderia ficar fora dessa, a idéia além de estimular todos os consumidores a solicitar a nota fiscal na hora da compra, é forçar os estabelecimentos a entregarem as notas fiscais, para benefício do consumidor(concorrendo a prêmios*) e ajudar no recolhimento dos impostos. Podemos dizer que esse serviço é uma nota fiscal eletrônica exclusiva da prefeitura, denomina-se NFS-e.

A NFS-e, é o documento emitido eletronicamente em sistema próprio do municipio, no caso, da Prefeitura Municipal de Curitiba, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços.
SIM haverá uma obrigatoriedade! [Anexo Único da Portaria nº. 18/2009 – SMF]
Para cada cidade tem uma legislação para NFS-e. Algumas estão obrigando a todos prestadores de serviço, outros por tamanho de empresa, outros por segmento. Portanto é preciso ler a legislação do seu município.

..Então (em curitola) o objetivo é abater o valor do IPTU do meu imóvel? também, mas quanto mais o consumidor pedir a nota fiscal menos sonegação haverá... hummm!

* para concorrer aos prêmios, o consumidor deve se cadastrar no site oficial da cidade, em média a cada R$100,00 em notas fiscais o consumidor recebe um bilhete para participar do sorteio dos prêmios.

Gostaria de iniciar um sistema para NFS-e ?
Complicado como a NFe!
Existe uma NFS-e modelo nacional, informações sobre ela podem ser obtidas no portal nacional do SPED pelo link http://www1.receita.fazenda.gov.br/nfse/o-que-e.htm , verificar os municípios que estão solicitando a obrigatoriedade, e seguir as regras de cada municipio, muda pouca coisa, mas o caminho é esse mesmo: entre no site da respectiva prefeitura, procure pelo padrão de comunicação webservice, layout do arquivo e inicie o desenvolvimento.

Resumindo:
Passos para o consumidor
1) Cadastre-se no site.
2) Ao pagar um serviço, informe apenas seu CPF/CNPJ ao serviço que também já foi previamente cadastrado no ISS-Curitiba.
3) Indique os imóveis dos quais deve ser abatido o IPTU com os creditos que você tem.

Passos para o Prestador
1) Cadastre-se no site, consulte obrigatoriedade/voluntario (solicite a AIDF-e)
2) Emita a "boa nota fiscal" ou a RPS, via webservice ou pelo site do ISS-Curitiba.
3) Recolha o ISS

FIQUEM ALERTA, os golpes eletrônicos estão cada vez mais comuns, quando alguma informação não está muito clara, procure conhecer melhor do que se trata e realizar o cadastro tendo certeza que o site é oficial, já houveram rumores de golpistas que se prevaleceram com e-mails mal intensionados para os consumidores em relação a serviços disponibilizados pelo governo.
A tendência é que todos os estados tenham um serviço desse tipo, e para isso não esqueça de verificar a autenticidade da nota fiscal emitida pelo estabelecimento, esse serviço é disponibilidado pelo portal do orgão, fique sempre atento a irregularidades.

Link útil
Verifique os estabelecimentos que emitem NFS-e, fique atento a pedir a nota fiscal e repassar seu CPF/CNPJ
http://isscuritiba.curitiba.pr.gov.br/portalnfse/prestadoresEmitentes.aspx

Programação OpenSource da NFS-e (homologada para Belo Horizonte e Salvador, a próxima cidade é Curitiba)
http://opennfse.codeplex.com

NotaFiscalPaulista http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/nfo/sorteio/
BoaNotaFiscal http://isscuritiba.curitiba.pr.gov.br/iss/default.aspx
Manaus http://nfse.manaus.am.gov.br/
etc...

Glossário
RPS - Recibo Provisório de Serviços (é a nota convencional em papel)
DAM - Documento de Arrecadação Municipal
ISS - Imposto Sobre o Serviço
AIDF-e - Autorização para Impressão de Documento Fiscal Eletrônico

Atualização dos WEBSERVICES SEFAZPR

Hoje às 12:10h irá ter uma atualização do webservices na SefazPR, me lembro que na ultima vez, o sistema demorou quase uma hora para voltar a funcionar, isso gera muito prejuizo!
Versão v3707 para processamento, dizem que o sistema irá ficar um pouco mais rápido para consultar as notas.. ;)

Novos WebServices - SefazPR

Informações direto do forno, os webservices da SEFAZ/PR para a versão 4 do "manual do contribuinte" serão:

Manual_Integracao_Contribuinte_versao_4.01-NT2009.006

[homologação]
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeRecepcao2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeRetRecepcao2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeCancelamentoNF2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeInutilizacaoNF2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeConsultaNF2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeStatusServicoNF2

[produção]
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeRecepcao2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeRetRecepcao2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeCancelamentoNF2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeInutilizacaoNF2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeConsultaNF2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeStatusServicoNF2

Obs: Devido a mudança do domínio, implicará em adquirir os novos certificados para poder utilizar os dois ambientes.

A Certisign para a NFe não é uma AC-Raiz

No Brasil, a única AC-RAIZ das autoridades certificadoras em atividade, denomina-se ICP-Brasil.
Apesar da Certisign ser conhecida internacionalmente ao emitir NFe, a AC-Raiz Certisign passa para AC não raiz. Isso deve-se ao fato da especificação clara na NFe que o certificado digital deve corresponder pela RAIZ única e exclusiva ICP-Brasil.

Ao comprar um certificado Certisign para NFe, não será um certificado internacional, sendo válido apenas pela validade jurídica brasileira. Só porque é internacional não diz nada, aconselho a utilizarem os produtos brasileiros adquirindo um certificado digital das nossas ACs.

ICP-Brasil ( http://www.icpbrasil.gov.br ), com sede em Brasília/DF desde 2001, garante validade jurídica brasileira aos atos praticados com o uso de seus certificados. O ITI tem como sua principal linha de ação a popularização da certificação digital e a inclusão digital.

Certisign ( http://www.certisign.com.br ), com sede no Rio de Janeiro desde 1996, é uma Autoridade Certificadora no mercado brasileiro operando em múltiplas hierarquias, como ICP-Brasil, VeriSign Trust Network (VTN) e Privada.

Problemas em utilizar uma Raiz não sendo ICP-Brasil
Ao enviar a NFe ao sistema da SEFAZ o emissor receberá o erro "285 - Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil"

Autoridades Certificadoras internacionais mais conhecidas
* VeriSign, Inc. [ www.verisign.com ]
* Thawte Certification. [ www.thawte.com ]
* Xcert Sentry CA. [ www.xcert.com ]
* Entrust. [ www.entrust.net ]
* Cybertrust. [ www.baltimore.com ]
* BelSign [ www.belsign.be ]
* Internet Publishing Services [ www.ips.es ]

Autoridades Certificadoras nacionais
* Serpro [ www.serpro.gov.br ]
* CEF [ icp.caixa.gov.br ]
* Serasa [ www.certificadosdigitais.com.br ]
* Receita Federal [ www.receita.fazenda.gov.br ]
* Presidência da República [ thor.serpro.gov.br ]
* Justiça [ www.acjus.gov.br ]
* Imprensa Oficial [ www.imprensaoficial.com.br ]
e claro a Certisign... (www.certisign.com.br www.certisign.com)

Glossário
NFe = Nota Fiscal Eletrônica

ICP-Brasil Porquê? Porque não PKI-Brazil!

Descobri para que serve a sigla ICP na frente do nome de nossa ACRaiz ICP-Brasil.

PKI - Public Key Infrastructure
(traduzindo fica)
ICP - Infraestrutura de Chaves Públicas

A ICP-Brasil Raiz é na verdade o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, sendo a base para as ACs e ARs, para validade juridica brasileira.

Glossário
ACRaiz = Autoridade Certificadora Raiz, responsável pelas ACs segundo uma hierarquia.
AC = Autoridade Certificadora, podendo ser empresas publicas/privadas.
AR = Autoridade de Registro, podendo ser empresas publicas/privadas, credenciadas pela AC-Raiz.