NFe dois ponto zero

Webservice para Consulta Cadastro do PR

2012-02-06T08:20:00.001-08:00

O webservice de consulta ao cadastro (CadConsultaCadastro2) é uma especificação da NFe desdo inicio do projeto, porém, de implementação facultativa pela SEFAZ.

Sua função "Serviço para consultar o cadastro de contribuintes do ICMS da unidade federada."
Apenas as empresas autorizadas a emitir Documentos Fiscais eletrônicos poderão utilizar este serviço, porém, a informação é de domínio público. No sintegra é possível buscar a situação do destinatário que esteja inscrito no cadastro de contribuintes do ICMS na UF consultada.

Podemos perceber que todos os estados autorizadores disponibilizam a consulta cadastro.

Fonte:
http://www.nfe.fazenda.gov.br

E agora finalmente a SEFAZ-PR disponibilizará o sua consulta ao cadastro em meados de fevereiro/2012.

Fiz os testes em ambiente de produção nas UFs mencionadas e obtive o seguinte resultado:

Conclusão que a maioria dos webservices estão funcionando, mas o acesso aos dados é restrito em alguns estados. Percebi que o monitor de disponibilidade apresentado pelo AN está incorreto, não verificando que a resposta de alguns estados não estão funcionando (apenas RN), conforme os testes acima.

Os benefícios são de atualização do seu cadastro (IE, cnpj, endereço) e a situação atual da empresa, evitando assim uma denegação da nota enviada.

"205 NF-e está denegada na base de dados da SEFAZ" por conta da irregularidade do destinatário.

Também um diferencial no seu software emissor de nfe, preenchendo os dados do destinatário automaticamente como no software emissor do sp (razão social, ie/cnpj, endereço).

Link WSDL: CadConsultaCadastro2

Emissor de NF-e 2.00 SP para o PR

2010-11-15T20:13:00.000-08:00

A verão de TESTES(homologação) do emissor gratuito de NFe de São Paulo já está funcionando com o estado do Paraná.
Já é possível enviar suas notas fiscais para o estado do PR apartir da versão "2.0.4", (antes dava erro) baixe no link [http://www.emissornfehom.fazenda.sp.gov.br/] (Válido para a versão 2.00 da NF-e)

Em breve: os links dos webservices 2.00 serão divulgados a todos os contribuintes.

Links:
http://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/emissor.asp

WebServices Paraná WSDL

2010-11-07T18:57:00.000-08:00

[homologação]
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeRecepcao2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeRetRecepcao2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeCancelamento2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeInutilizacao2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeConsulta2
https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeStatusServico2

Para acesso ao WSDL, basta colocar ?wsdl no final de cada link
Ex.: https://homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/NFeStatusServico2?wsdl

NFe 2.0 Homologação

2010-09-29T02:59:00.000-07:00

Ping nos serviços NFe 2.0 do Paraná..... resolved!
Eeebbbaaa, poderemos iniciar os envios de notas fiscais na versão 2.0 ao ambiente do Paraná para testes... o serviço já está no ar.

vide links em postagens antigas...

Lista de Certificados Revogados (LCR)

2010-09-15T15:25:00.000-07:00

"296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR"

Existe uma regra de validação na NFe que verifica se o certificado digital utilizado na assinatura do XML não se encontra revogado, sendo necessário acessar a LCR da AC que emitiu o certificado digital. A revogação sempre deverá ser verificada em assinaturas digitais, pois, podem ocorrer por vários fatos, exemplo: perdas e danos(roubo) da senha.

A LCR encontra-se no seu certificado que também vai na sua assinatura. As ACs disponibilizam normalmente 3 acessos de redundâncias as LCRs, sendo assim é bem difícil que todos os links estejam quebrados.

Mas então por que acontece a rejeição 296 ?

A LCR é disponibilizada pelo AC e de sua inteira responsabilidade, a LCR na íntegra é um certificado, aonde existe uma DATA DE EXPIRAÇÃO indicada pela própria AC, geralmente não ultrapassa 2 horas, podendo variar sempre. Quando expirado a LCR a AC deverá disponibilizar outra lista de LCR(o que acontece em atraso).

A Sefaz para validar o certificado do contribuinte precisa iniciar um contato com a AC para verificar a LCR, nesta operação o certificado da AC geralmente está expirado! gerando o erro "296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR" na transmissão da NFe, pois a Sefaz não consegue verificar se é válido o certificado devido a LCR estar com uma data antiga a data informada na própria LCR.

Esta situação pode ser momentânea apesar de já ter vistos casos da AC não disponibilizar a LCR a mais de 4horas! E nesse período, todas as notas são rejeitadas pelo 296.

Se o problema persistir por muito tempo, poderemos ter dois problemas:

- A Autoridade Certificadora com algum problema de publicação da LCR ou o que acontece na maioria das vezes a LCR existe e está disponível, porém, está expirada!

- A Sefaz com problemas de acesso aos links de lcr disponibilizado no certificado, o que acho difícil ocorrer devido a existência de cache e conexões redundantes. Para resolver é necessário contatar a AC e reportar o problema.

Para simplificar o entendimento:

Erros comuns:

"A lista de certificados revogados (LCR) do certificado selecionado está indisponível ou expirada. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado"

"Não foi possível determinar a situação da revogação de um ou mais certificados da cadeia do certificado selecionado. Por favor, tente novamente dentro de alguns instantes. Se o problema persistir, entre em contato com a Autoridade Certificadora que emitiu o certificado"

"296 - Rejeição: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR"

"LCR do Certificado de Assinatura: - Falta o endereço da LCR (CRLDistributionPoint) -Erro no acesso a LCR ou LCR inexistente" - Esse erro é bem difícil, devido todas as ACs já disponibilizarem a lista de LCR.

O que poderia ser feito para isso não ocorrer mais? "retirando do escopo problemas físicos(rede, servidores)"

- No caso da Sefaz, aplicação de um cache e tolerância, pois, acesso a lcr existem em todas as validações de assinatura digital, inclusive na TV Digital quando assinada.  - No caso da AC, disponibilizar e gerar a lista de LCR antes de próxima lcr expirar.

Obs.: Os problemas de 296 devem diminuir até o próximo mês, a sefazes para melhor atender o contribuinte e as ACs em seus serviços, pois correrem o risco de serem descredenciadas caso seus serviços não forem de boa qualidade.

Glossário

LCR = Lista de Certificados Revogados

Boa Nota Fiscal de Curitiba : NFS-e

2010-03-29T06:48:00.000-07:00

Recentemente ouvi falar sobre um programa que a cidade de Curitiba criou, chama-se "Boa Nota Fiscal" parte do sistema ISS-Curitiba.
Sendo que isso já existe e teve sucesso em São Paulo, até mesmo Ceará “Sua Nota Vale Dinheiro”, ..., a algum tempo e Curitiba não poderia ficar fora dessa, a idéia além de estimular todos os consumidores a solicitar a nota fiscal na hora da compra, é forçar os estabelecimentos a entregarem as notas fiscais, para benefício do consumidor(concorrendo a prêmios*) e ajudar no recolhimento dos impostos. Podemos dizer que esse serviço é uma nota fiscal eletrônica exclusiva da prefeitura, denomina-se NFS-e.

A NFS-e, é o documento emitido eletronicamente em sistema próprio do municipio, no caso, da Prefeitura Municipal de Curitiba, com o objetivo de registrar as operações relativas à prestação de serviços.
SIM haverá uma obrigatoriedade! [Anexo Único da Portaria nº. 18/2009 – SMF]
Para cada cidade tem uma legislação para NFS-e. Algumas estão obrigando a todos prestadores de serviço, outros por tamanho de empresa, outros por segmento. Portanto é preciso ler a legislação do seu município.

..Então (em curitola) o objetivo é abater o valor do IPTU do meu imóvel? também, mas quanto mais o consumidor pedir a nota fiscal menos sonegação haverá... hummm!

* para concorrer aos prêmios, o consumidor deve se cadastrar no site oficial da cidade, em média a cada R$100,00 em notas fiscais o consumidor recebe um bilhete para participar do sorteio dos prêmios.

Gostaria de iniciar um sistema para NFS-e ?
Complicado como a NFe!
Existe uma NFS-e modelo nacional, informações sobre ela podem ser obtidas no portal nacional do SPED pelo link http://www1.receita.fazenda.gov.br/nfse/o-que-e.htm , verificar os municípios que estão solicitando a obrigatoriedade, e seguir as regras de cada municipio, muda pouca coisa, mas o caminho é esse mesmo: entre no site da respectiva prefeitura, procure pelo padrão de comunicação webservice, layout do arquivo e inicie o desenvolvimento.

Resumindo:
Passos para o consumidor
1) Cadastre-se no site.
2) Ao pagar um serviço, informe apenas seu CPF/CNPJ ao serviço que também já foi previamente cadastrado no ISS-Curitiba.
3) Indique os imóveis dos quais deve ser abatido o IPTU com os creditos que você tem.

Passos para o Prestador
1) Cadastre-se no site, consulte obrigatoriedade/voluntario (solicite a AIDF-e)
2) Emita a "boa nota fiscal" ou a RPS, via webservice ou pelo site do ISS-Curitiba.
3) Recolha o ISS

FIQUEM ALERTA, os golpes eletrônicos estão cada vez mais comuns, quando alguma informação não está muito clara, procure conhecer melhor do que se trata e realizar o cadastro tendo certeza que o site é oficial, já houveram rumores de golpistas que se prevaleceram com e-mails mal intensionados para os consumidores em relação a serviços disponibilizados pelo governo.
A tendência é que todos os estados tenham um serviço desse tipo, e para isso não esqueça de verificar a autenticidade da nota fiscal emitida pelo estabelecimento, esse serviço é disponibilidado pelo portal do orgão, fique sempre atento a irregularidades.

Link útil
Verifique os estabelecimentos que emitem NFS-e, fique atento a pedir a nota fiscal e repassar seu CPF/CNPJ
http://isscuritiba.curitiba.pr.gov.br/portalnfse/prestadoresEmitentes.aspx

Programação OpenSource da NFS-e (homologada para Belo Horizonte e Salvador, a próxima cidade é Curitiba)
http://opennfse.codeplex.com

NotaFiscalPaulista http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/nfo/sorteio/
BoaNotaFiscal http://isscuritiba.curitiba.pr.gov.br/iss/default.aspx
Manaus http://nfse.manaus.am.gov.br/
etc...

Glossário
RPS - Recibo Provisório de Serviços (é a nota convencional em papel)
DAM - Documento de Arrecadação Municipal
ISS - Imposto Sobre o Serviço
AIDF-e - Autorização para Impressão de Documento Fiscal Eletrônico

Atualização dos WEBSERVICES SEFAZPR

2010-03-24T08:20:00.000-07:00

Hoje às 12:10h irá ter uma atualização do webservices na SefazPR, me lembro que na ultima vez, o sistema demorou quase uma hora para voltar a funcionar, isso gera muito prejuizo!
Versão v3707 para processamento, dizem que o sistema irá ficar um pouco mais rápido para consultar as notas.. ;)

Novos WebServices - SefazPR

2010-03-17T12:00:00.000-07:00

Informações direto do forno, os webservices da SEFAZ/PR para a versão 4 do "manual do contribuinte" serão:

Manual_Integracao_Contribuinte_versao_4.01-NT2009.006

[homologação]
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeRecepcao2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeRetRecepcao2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeCancelamentoNF2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeInutilizacaoNF2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeConsultaNF2
homologacao.nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeStatusServicoNF2

[produção]
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeRecepcao2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeRetRecepcao2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeCancelamentoNF2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeInutilizacaoNF2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeConsultaNF2
nfe2.fazenda.pr.gov.br/nfe/nfeStatusServicoNF2

Obs: Devido a mudança do domínio, implicará em adquirir os novos certificados para poder utilizar os dois ambientes.

A Certisign para a NFe não é uma AC-Raiz

2010-03-09T10:42:00.000-08:00

No Brasil, a única AC-RAIZ das autoridades certificadoras em atividade, denomina-se ICP-Brasil.
Apesar da Certisign ser conhecida internacionalmente ao emitir NFe, a AC-Raiz Certisign passa para AC não raiz. Isso deve-se ao fato da especificação clara na NFe que o certificado digital deve corresponder pela RAIZ única e exclusiva ICP-Brasil.

Ao comprar um certificado Certisign para NFe, não será um certificado internacional, sendo válido apenas pela validade jurídica brasileira. Só porque é internacional não diz nada, aconselho a utilizarem os produtos brasileiros adquirindo um certificado digital das nossas ACs.

ICP-Brasil ( http://www.icpbrasil.gov.br ), com sede em Brasília/DF desde 2001, garante validade jurídica brasileira aos atos praticados com o uso de seus certificados. O ITI tem como sua principal linha de ação a popularização da certificação digital e a inclusão digital.

Certisign ( http://www.certisign.com.br ), com sede no Rio de Janeiro desde 1996, é uma Autoridade Certificadora no mercado brasileiro operando em múltiplas hierarquias, como ICP-Brasil, VeriSign Trust Network (VTN) e Privada.

Problemas em utilizar uma Raiz não sendo ICP-Brasil
Ao enviar a NFe ao sistema da SEFAZ o emissor receberá o erro "285 - Rejeição: Certificado Transmissor difere ICP-Brasil"

Autoridades Certificadoras internacionais mais conhecidas
* VeriSign, Inc. [ www.verisign.com ]
* Thawte Certification. [ www.thawte.com ]
* Xcert Sentry CA. [ www.xcert.com ]
* Entrust. [ www.entrust.net ]
* Cybertrust. [ www.baltimore.com ]
* BelSign [ www.belsign.be ]
* Internet Publishing Services [ www.ips.es ]

Autoridades Certificadoras nacionais
* Serpro [ www.serpro.gov.br ]
* CEF [ icp.caixa.gov.br ]
* Serasa [ www.certificadosdigitais.com.br ]
* Receita Federal [ www.receita.fazenda.gov.br ]
* Presidência da República [ thor.serpro.gov.br ]
* Justiça [ www.acjus.gov.br ]
* Imprensa Oficial [ www.imprensaoficial.com.br ]
e claro a Certisign... (www.certisign.com.br www.certisign.com)

Glossário
NFe = Nota Fiscal Eletrônica

ICP-Brasil Porquê? Porque não PKI-Brazil!

2010-03-08T12:01:00.000-08:00

Descobri para que serve a sigla ICP na frente do nome de nossa ACRaiz ICP-Brasil.

PKI - Public Key Infrastructure
(traduzindo fica)
ICP - Infraestrutura de Chaves Públicas

A ICP-Brasil Raiz é na verdade o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, sendo a base para as ACs e ARs, para validade juridica brasileira.

Glossário
ACRaiz = Autoridade Certificadora Raiz, responsável pelas ACs segundo uma hierarquia.
AC = Autoridade Certificadora, podendo ser empresas publicas/privadas.
AR = Autoridade de Registro, podendo ser empresas publicas/privadas, credenciadas pela AC-Raiz.